Precisamos do Ministério da Cultura? Quanto ele custa?

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Dado que os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas, o governo precisa fazer escolhas, abrir mão de gastos e definir prioridades. E o que seria prioridade neste momento: saúde, educação, segurança pública ou incentivo estatal para artistas? Apenas para refletir: em 2014, o Ministério da Cultura custou para a sociedade brasileira (despesas e Lei Rouanet) aproximadamente 1,8 bilhão de reais. É um total de 1,8 bilhão de reais que poderia ser destinado para saneamento básico ou remédios para o SUS.

Muita gente confunde o fim do Ministério da Cultura (MinC) com o fim da cultura no Brasil. Sem saber o que é cultura, correm para as redes sociais e despejam suas indignações, provando, pelo nível dos comentários, que a cultura deste país está deteriorada há muito tempo. Mas por que será que tantas pessoas ficam revoltadas com o fim do MinC, quando, em tese, sobrará mais recursos para outras áreas, como saúde e educação, por exemplo?

Em relação à classe artística, a primeira explicação é óbvia: o medo de perder as bocas estatais. Entre elas, a famosa lei Rouanet onde artistas captam recursos de empresas, as quais, em troca, recebem incentivos fiscais. Vale ressaltar que esses incentivos custam para os cofres públicos (para a sociedade) por se tratar de renúncia fiscal, ou seja, perda de receita tributária. É claro que, além do dinheiro estatal (seu dinheiro), alguns artistas defendem a existência do MinC por questões ideológicas (ler outro texto aqui sobre o assunto).

A questão ideológica não explica apenas o comportamento de alguns artistas, mas de muitos brasileiros que defendem a existência do MinC, de maneira automática, sem o mínimo de reflexão. Acreditam que o único meio de atingir cultura é através dos incentivos estatais. Esse tipo de pensamento não é novidade no Brasil e nem privilégio das questões culturais. Num país onde predomina o pensamento de esquerda nas escolas e na mídia, é natural que o brasileiro pense sempre no governo como forma de solucionar um problema. Como muitos nunca entraram em contato com uma literatura liberal ou conservadora, o Estado aparece sempre como o deus salvador da sociedade.

Para aqueles que acreditam que o MinC é fundamental para promover a cultura no país, pergunto: como Machado de Assis (literatura), Aleijadinho (Escultura), entre tantos outros produziram obras geniais sem incentivos do governo? Nem poderiam, pois como bem definiu Flavio Morgenstern, “nunca um financiador de arte irá cuidar da “cultura” de maneira geral e irrestrita, qualquer produção cultural, e sobretudo as de qualidade, conceito subjetivo por definição” (aqui). Aliás, o que produzimos de cultura no país nos últimos 10, 20 ou 30 anos? Tico Santa Cruz? A peça de teatro Macaquinhos (aquela mesmo que ficou famosa pela arte de introduzir o dedo no “fiofó”, patrocinada com dinheiro público)?

Outro ponto que explica o apego ao MinC é a falta de entendimento de que os recursos do governo (da sociedade) são escassos e as necessidades ilimitadas (bom senso ou página 1 de qualquer manual de Economia). Para compreender isso, precisamos entender que basicamente o dinheiro do governo vem de impostos, os quais são pagos por nós. O dinheiro do governo (nosso dinheiro) não é infinito; ele adveio do processo produtivo, o qual também é limitado. Por exemplo, a sociedade brasileira produziu o equivalente a R$ 5,52 trilhões de reais em bens em serviços em 2014, e aproximadamente 13% deste total (R$ 739, 17 bilhões foi para o governo somente por meio de impostos federais).

Esse montante deve ser alocado pelo governo federal entre diversos setores, tais como educação, saúde, programas sociais (bolsa família), infraestrutura, etc… Alocar recursos para determinada área significa que outros setores terão menos dinheiro porque o orçamento é limitado. Em outras palavras, mais dinheiro para o Ministério da Cultura significa menos dinheiro para o Ministério da Saúde. É isso mesmo: para cada escolha existe uma renúncia.

Por exemplo, em 2014, o Ministério da Cultura custou para a sociedade brasileira (despesas e Lei Rouanet) aproximadamente 1,8 bilhão de reais (fonte oficial aqui e aqui). É um total de 1,8 bilhão de reais que poderia ser destinado para saneamento básico ou remédios no SUS. Mas parece que o governo tinha outras prioridades (veja lista aqui de 12 projetos mais bizarros aprovados pela Lei Rouanet).

É por isso que é difícil administrar uma casa, uma empresa ou um país: porque os recursos são escassos e as necessidades ilimitadas, nos obrigando a definir prioridades, fazer escolhas e abrir mão de algo. E o que seria prioridade neste momento: saúde, educação, segurança pública ou incentivo estatal para artistas? Para aqueles que têm dúvidas sobre as prioridades do país neste exato momento, pergunte para alguém da periferia, que ele terá uma noção de realidade muito melhor do que qualquer artista seduzido pela “cultura das verbas públicas”.

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